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Como realizar uma inspeção eficiente em barragens de mineração?

A Lei n.¬ļ 12.334 de 20 de setembro de 2010 (Pol√≠tica Nacional de Seguran√ßa de Barragens) definiu os princ√≠pios de seguran√ßa de barragens, seja ela de minera√ß√£o ou de abastecimento.

Diversas empresas de minera√ß√£o de grande, m√©dio ou pequeno porte, j√° executavam procedimentos de seguran√ßa de barragens nas suas rotinas, todavia, adequa√ß√Ķes se fizeram necess√°rias com o advento da referida Lei. Outras empresas de minera√ß√£o que n√£o realizam tais pr√°ticas tiveram que se adequar, seguindo o exposto na legisla√ß√£o vigente.

Al√©m disso, o setor privado n√£o foi o √ļnico afetado por tal lei, diversos √≥rg√£os p√ļblicos foram elencados para colocar em pr√°tica os princ√≠pios propostos por ela. Tais √≥rg√£os envolvem:

  • Ag√™ncia Nacional de √Āguas (ANA);
  • Ag√™ncia Nacional de Energia El√©trica (ANEEL);
  • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis (IBAMA);
  • Departamento Nacional de Produ√ß√£o Mineral (DNPM);
  • Dentre outros.

Posteriormente a Lei n.¬ļ 12.334, outras leis e portarias foram surgindo, como a Portaria DNPM n¬ļ 70.389 de 17 de maio de 2017.

Essa portaria orienta como devem ser realizados os relat√≥rios, inspe√ß√Ķes, planos de seguran√ßa de barragens, estudos e a declara√ß√£o de condi√ß√Ķes de estabilidade. Ela ainda determina que devem ser realizadas inspe√ß√Ķes de campo nos barramentos e estruturas correlatas.

Um dos itens da Portaria DNPM n¬ļ 70.389 √© a modelagem matem√°tica, na qual devem ser levados em considera√ß√£o dados hidrol√≥gicos e hidr√°ulicos das barragens, modelo digital do terreno (MDT) atual, popula√ß√£o vizinha, dentre outros fatores que ser√£o inseridos no modelo para fornecer mapas e v√≠deos com a √°rea inundada ou atingida com o rompimento do barramento. A partir dessas informa√ß√Ķes, a empresa deve tomar medidas de preven√ß√£o e seguran√ßa.

Todos esses dados s√£o solicitados na Portaria n¬ļ 70.389/2017 e em seus anexos. Nesses anexos s√£o apresentados modelos de declara√ß√£o de instabilidade de talude, ficha de inspe√ß√£o especial e quadros de classifica√ß√£o das barragens.

Entretanto, a Portaria DNPM n¬ļ 70.389 n√£o cont√©m um modelo para a Ficha de Inspe√ß√£o Regular das barragens. A ficha de inspe√ß√£o regular (FIR) √© um documento elaborado pelo empreendedor que tem como objetivo registrar as condi√ß√Ķes da barragem verificadas durante as inspe√ß√Ķes rotineiras.

Ela deve se basear no quadro 3, referente ao estado de conserva√ß√£o e a categoria de risco apresentada no anexo V da mesma Portaria. O itens apresentados s√£o Confiabilidade das Estruturas Extravasoras; Percola√ß√£o; Deforma√ß√Ķes e Recalques e a Deteriora√ß√£o dos Taludes.

As estruturas extravasoras s√£o canais que conduzem √°gua em situa√ß√Ķes que o n√≠vel de √°gua √© maior que o do barramento, evitando a passagem da √°gua por cima do pr√≥prio barramento.

A percolação é o deslocamento da água através do solo, sendo que na inspeção é avaliada a vazão da água através do maciço terroso, drenos e filtros.

Al√©m disso, tamb√©m s√£o avaliadas deforma√ß√Ķes nas estruturas, como trincas, abatimentos e escorregamentos para posteriormente avaliar se a barragem apresenta ou n√£o recalque na funda√ß√£o, bem como se h√° estabilidade nos taludes.

De posse destas informa√ß√Ķes, a Atta Engenharia elaborou um checklist para que o empreendedor e sua equipe se orientem sobre o que vistoriar nas inspe√ß√Ķes regulares (FIR).

Salientamos que para a realiza√ß√£o do checklist, nos baseamos no quadro 3 do anexo V da Portaria DNPM n¬ļ 70.389 e no guia disponibilizado pelo ¬†Connecticut Department of Environmental Protection denominado ‚ÄúDivision Guidelines for Inspection and Maintenance of Dams‚ÄĚ.

Baixar Checklist para Inspeção Regular РFIR

 

Se você já cadastrou suas barragens, fez os relatórios, mas ainda precisa da modelagem hidrológica e relatório de estabilidade de talude, a Atta Engenharia resolve seus problemas, afinal, não deixe para maio o que você pode fazer hoje.

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